Quarta Parede

Blog de reflexão sobre teatro e dramaturgia.

A cultura fica hoje na agenda política da UE

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A Comissão Europeia lança hoje um Livro Verde em que estabelece prioridades para uma área geradora já de cinco milhões de postos de emprego

As indústrias culturais e criativas (ICC) são factor de desenvolvimento, disseram e repetiram estudos científicos revelados ao longo dos últimos anos. E quem pode operar mudanças, os políticos, parece ter já incorporado o discurso. Falta passar à prática. Para isso, como ferramenta, a Comissão Europeia criou um Livro Verde, um documento que pretende estruturar o sector e que veicula uma mensagem clara: se quiser fortalecer-se economicamente, a Europa deve investir mais em sectores como a música, o cinema, os media, a moda, as artes plásticas, o design, a publicidade, a arquitectura, o turismo cultural, as artes performativas ou o património.

“A recessão força-nos a repensar modelos económicos e a encontrar formas de crescimento sustentáveis e inclusivos”, diz-nos a directora-geral da Comissão Europeia de Educação e Cultura, a francesa Odile Quintin, referindo que o Livro Verde pretende gerar discussão, mas também acção política, devendo ser visto num horizonte vasto – o da Estratégia Europeia para 2020.

Hoje, em Bruxelas, em conferência – às 12h -, a comissária para a Educação e Cultura, Androulla Vassiliou, revela os principais desafios que se levantam às ICC: o financiamento, a internacionalização, as novas competências derivadas das mutações digitais, a propriedade intelectual e a gestão dos direitos de autor e o desenvolvimento territorial. No Livro – o PÚBLICO teve acesso ao esboço – explica-se que o desafio é desenvolver a capacidade de experimentar e inovar, promover um acesso fácil aos fundos europeus já existentes, ajudando as ICC a desenvolverem-se regionalmente. O objectivo último: a mobilidade global. Em fundo, o plano de reconverter o sector nos próximos dez anos.

“Para termos sucesso na economia global dependemos da capacidade de inovar. Os nossos esforços têm que ser dirigidos no sentido de criar condições para que possamos retirar o melhor das ICC”, diz Odile Quintin, invocando um estudo da Comissão, em que é explicitado que as ICC são um dos sectores mais dinâmicos da Europa, providenciando 5 milhões de postos de trabalho, representando 2,6 por cento do PIB europeu, com um índice de crescimento superior aos restantes sectores da economia, nomeadamente indústrias como a química e automóvel.

Mas nem só de estudos foi feito o Livro. Há também exemplos de boas práticas e relatórios de peritos, como o português José Fernando Freire de Sousa, que lidera o grupo de trabalho sobre indústrias criativas.

Para ele, todos os passos foram dados no sentido de provar que a cultura e a criatividade são mesmo alavanca de desenvolvimento. Falta os políticos colocarem o assunto na agenda. “Na maior parte dos países, em graus diferentes, o discurso político – incluindo na União Europeia – ainda não incorporou que a cultura é importante do ponto de vista da inovação e do crescimento económico”, diz. E este é o momento para alterar a situação. “É uma questão estratégica perceber que todos podem ganhar: a economia pode crescer e a cultura pode ganhar mais expressão. É um caminho de aproximação e que na União Europeia está a ser percorrido, aos poucos.”

Há dois anos a trabalhar na Comissão Europeia e a seguir a preparação do Livro, através da unidade de Políticas Culturais, José Amaral Costa alinha pela mesma lógica. “Os ingleses foram dos primeiros a ter um plano estratégico nacional de apoio às indústrias criativas e culturais. É o próprio primeiro-ministro Gordon Brown o coordenador desse plano, porque se entendeu que se o Reino Unido quer continuar a ser uma economia forte tem que aprofundar as medidas de apoio.”

Nem tudo é pacífico nas ICC

Mas não foram apenas os ingleses que fizeram um plano com medidas e objectivos concretos, obrigando à colaboração entre sectores como a economia, a educação e a cultura, autoridades locais e centrais. Um dos casos mais citados por diversos agentes é o da Estónia – que adoptou um plano estratégico, o Creative Estónia, inspirado no modelo inglês -, onde existiu uma aposta decidida do poder político. “Mas não é apenas a Estónia”, diz Costa, “regiões irlandesas ou holandesas também. Os outros já estão a fazer, nós ainda estamos a analisar como é que vamos fazer. Não podemos esperar.” Aqui ao lado, a Espanha já passou à acção em 2009 com o plano para a promoção e o fomento das ICC, do qual beneficiaram 450 entidades.

Mas nem tudo é pacífico. A começar pela definição do que são ICC. O conceito é variável. Na definição do investigador inglês Chris Smith são actividades com origem na criatividade, com potencial para criação de trabalho e riqueza através da exploração da propriedade intelectual. Inclui indústrias em que a criatividade faz parte do núcleo do negócio como as artes performativas, música, publicidade, arquitectura, design, moda, filmes, vídeo, escrita, difusão através da TV, rádio, Internet ou software educacional e de lazer. É possível ainda incluir nesta classificação sectores que envolvam tecnologia de ponta, da investigação científica à engenharia. Neste modelo, as distinções clássicas (elite vs. massa, arte vs. entretenimento, cultura vs. comércio), que em grande medida ainda servem para pensar a cultura, são reavaliadas.

Mas, para além destas questões teóricas há, diz Odile Quintin, novas problemáticas decorrentes dos desafios impostos pelos direitos de autor na era digital e resistências entre agentes de sectores diferentes.

“Uma colaboração mais efectiva entre artes, academia e instituições científicas deve ser promovida”, diz Odile Quintin, realçando que algumas instituições e agentes do sector financeiro ainda não desenvolveram sensibilidade para a cultura. Da parte do sector cultural, o desafio é compreender mecanismos e oportunidades financeiras. É desejável que o mundo da criação e o mundo das finanças – durante muito tempo vistos como opostos de costas viradas – encontrem uma linguagem comum. Só assim as ICC terão acesso aos fundos.

“Até agora a Direcção-Geral da Empresa e Indústria estava fora deste jogo”, reflecte José Manuel Freire de Sousa, “mas com o impacto destes estudos organizou [recentemente] um encontro para discutir as ligações entre a economia e cultura, coisa que nunca tinha acontecido.”

Mais um indicador de que na Comissão Europeia se acredita que não há tempo a perder. É a hora das indústrias culturais e criativas.

Público

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Written by Jorge

Abril 27, 2010 às 11:25 am

Publicado em Recortes

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